COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 53ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIA 22/10/2009 LOCAL: A Definir HORÁRIO: 09h > A – Audiência Pública: Tema: “Debater a Homofobia nas Escolas” Origem: Req. 251/2009 na Comissão […]
Houve muita luta, muita discussão e muita resistência de deputados conservadores. Mas 15 distritais garantiram a aprovação, em Plenário, na tarde de quinta-feira, da inclusão legal de companheiro ou companheira homossexual como dependente previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/DF). A medida foi proposta pelo Poder Executivo e aprovada n […]
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) encaminhou o Supremo Tribunal Federal (STF) documento com a posição da comunidade científica e médica sobre a interrupção da gravidez em caso de fetos anencéfalos, sem cérebro. A SBPC é a favor do que chama de “antecipação terapêutica do parto”. Uma ação da Confederação Nacional dos Traba […]
Alunos transexuais e travestis da Universidade Federal do Amapá (Unifap) conquistaram, na semana passada, o direito de passar a usar seus nomes sociais (como preferem ser chamados) em documentos acadêmicos, com exceção do diploma. A resolução, inédita no Brasil, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da entidade e embora ainda não tenha sido pub […]
Visibilidade (mas com questionamento) Por Verônica Mambrini A DJ Nina Lopes, 37 anos, toca todo sábado na primeira festa fixa voltada para lésbicas de São Paulo. “De um ano para cá, teve um boom de baladas para mulher. Temos eventos de sexta e sábado toda semana e outros esporádicos, uma vez por mês ou a cada 15 [...]
Milhões de mulheres em todo o mundo continuam a sofrer graves lesões e traumas, e mais de 66.000 morrem a cada ano em abortos inseguros, outras são criminalizadas ou presas. A América Latina e Caribe é o cenário de mudanças importantes no campo dos direitos humanos, com especial atenção aos direitos sexuais e direitos reprodutivos, [...]
Não deixem de assistir, agora na íntegra, nas TVs, este documentário que gerou uma polêmica impressionante no início do ano, antes de estar pronto! SESCTV dia 28/09 às 19:30 hs Canal Futura dia 28/09 às 23:30 hs TV Câmara dia 29/09 às 22:30 hs TV Educativa da Bahia dia 30/09 às 22:00 hs TV CULTURA dia 1/10 às 23:10 hs. Reprises:Canal [...] […]
ATO EM BRASÍLIA Programação: 12h às 14h – distribuição de panfletos e abertura de faixa no sinal em frente ao Shopping Pátio Brasil – W3 Sul; 16h às 17h30 – oficina de cartazes e camisetas na Praça da República (Esplanada); 17h30 às 19h00 – abertura de faixas nos dois sinais da rodoviária (do eixo monumental); 19h00 às 20h – batucada [...] […]