……:::::::: I CONFERENCIA GLBT ::::::::……

abril 25, 2008

Bahia realiza I Conferência GLBT

Filed under: Conferência na Bahia,Dnsk,Texto — conferenciaglbtba @ 4:11 am

A convocação da Conferência representa um marco histórico na luta pelo direito à dignidade e pelo respeito à diferença.

“Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais”. Esta é a pauta de discussões da I Conferência Estadual GLBT, que acontece na capital baiana, de 24 a 26 de abril, no IAT – Instituto Anísio Teixeira. A Conferência atende a uma demanda antiga do Movimento Homossexual Brasileiro (MHB) e foi acolhida de pronto pela Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Esta é a última etapa preparatória para a I Conferência Nacional GLBT, prevista para os dias 6, 7 e 8 de junho em Brasília.

A Conferência foi convocada por decreto Federal em novembro de 2007 e acatada pelo Governo do Estado através do Decreto 10.910 de 18 de janeiro de 2008. Antes mesmo de o decreto ser publicado no Estado, as entidades pró GLBT baianas já se movimentavam e se uniam à SJCDH para viabilizar a discussão de políticas públicas voltadas para as necessidades dos homossexuais baianos.

Em abril foi realizada uma maratona de Conferências Territoriais em 17 territórios, onde as populações GLBT discutiram e apresentaram propostas de políticas públicas voltadas para atender às demandas dos homossexuais. Estas proposições estão sendo discutidas no evento para que na Conferência Nacional sejam propostas diretrizes para subsidiar a implementação de políticas públicas para essa população e viabilizar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, além de avaliar e propor estratégias para fortalecer o Programa Brasil Sem Homofobia.

Marco Histórico

“A convocação desta Conferência consiste num verdadeiro marco histórico na luta pelo direito à dignidade e pelo respeito à diferença. Trata-se de um processo importantíssimo, pois é a oportunidade de todo o país discutir essa temática urgente por cidadania plena para nós LGBT, além de reavaliar e transformar diversas iniciativas pontuais em políticas de Estado, com devido enraizamento em nossa esfera pública”, afirma Ana Cristina Santos – “Negra Cris”, integrante das comissões organizadoras das Conferências estadual e nacional.

A Conferência aprovará diretrizes para um Plano Nacional de Políticas de Promoção da Cidadania GLBT, que pode se desdobrar também nas demais esferas de governo. Discutirá também, a agenda legislativa e recomendações para que o Judiciário adote mecanismos efetivos de promoção e garantia dos direitos dessa população, proporá políticas públicas e um plano nacional para promover os direitos dos homossexuais e reforçar o programa “Brasil sem Homofobia”.

Direitos Humanos e Cidadania

Um levantamento divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) revela que 122 homossexuais foram assassinados em 2007 no Brasil, o que significa dizer que acontece um crime de homofobia a cada três dias, o que representa um aumento de 30% em comparação a 2006.

Pela primeira vez, desde que os crimes contra homossexuais começaram a ser catalogados pelo GGB, a Bahia lidera o ranking, com 18 gays assassinados no Estado em 2007. O Nordeste também é a região mais violenta, com 60% dos homicídios.

Sub-Comissão de Comunicação

Jornalistas Responsáveis:

Daniela Novais – DRT-BA 2550 (71)8767-0666

Marcelo Cerqueira – DRT-BA 2135 (71) 9989-4748

Assessoria de Comunicação SJCDH:

Paulo Renan – Assessor – DRT-BA 910 (71)3115-4159

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