……:::::::: I CONFERENCIA GLBT ::::::::……

maio 19, 2008

1ª CONFERENCIA GAY DA BAHIA

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Jornal A TARDE, 5-4-2008, Opinião.

Luiz Mott*

Quem não se comunica, se estrumbica, dizia o inesquecível comunicador Chacrinha (+1988). E para me fazer compreender por milhares de leitores e pela maioria dos brasileiros que entendem “gay” como termo genérico que inclui todo mundo que não é heterossexual, evitei propositadamente o título modernoso “Conferência GLBT”. Esta sopa de letrinhas, GLBT, para os muitos que não entendem seu significado, identifica Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Optando pelo genérico GAY, sigo a mesma lógica do Movimento Negro, que com apenas uma palavra, “negro”, ou duas no máximo, “afro-descendente” , unificou meia centena de autodefinições cromático-raciais, rejeitando termos antigos como moreno, mulato, chocolate, etc. Esta minha opção unificadora certamente provocará ira por parte de alguns “militantes gltb”, mas entre o politicamente correto e incompreensível, e a vox populi, fico com o povão.

Nos próximos 24, 25 e 26 de abril realiza-se em Salvador, no Instituto Anízio Teixeira (Avenida Paralela), a “I ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GLBT”, convocada por decreto do Governador Jaques Wagner, em consonância com o Decreto do Presidente Lula, determinando que em todas unidades da federação fossem realizadas conferências estaduais preparatórias, com eleição de delegados, com vistas à participação, em Brasília da 1ª Conferencia Nacional GLBT, com data prevista para 6 a 8 de junho próximo. Tais conferencias, com participação de 60% de representantes da sociedade civil e 40% de órgãos governamentais, visam discutir e propor políticas governamentais a fim de promover a cidadania plena dos homossexuais e transgêneros. Seguem a mesma sistemática das demais conferências nacionais de negros, idosos, mulheres, da saúde, etc. É a sociedade civil discutindo e colaborando com o governo municipal, estadual e federal, no planejamento e execução de ações afirmativas para os segmentos que mais sofrem com a apartação social e econômica.

E quando se fala em discriminação e falta de cidadania, verdade seja dita, os homossexuais sofrem muito mais que qualquer outra minoria social, já que a “homofobia” começa dentro de casa, praticado inclusive pelos entes mais queridos. Quem nunca ouviu um pai ou mãe dizer: “prefiro um filho ladrão, do que homossexual”? ! Discriminação que ceifa a vida, todos os anos, a mais de uma centena de travestis e gays, fazendo do Brasil o campeão mundial de homicídios homofóbicos. Só nestes três primeiros meses de 2008 já foram notificados 43 “homocídios”, uma execução a cada dois dias, seis na Bahia!

O Grupo Gay da Bahia, com seus 28 anos na frente da luta contra homofobia, tudo fará para que as deliberações das conferências estadual e nacional GLBT sejam rigorosamente cumpridas pelo Governo, erradicando de nosso querido Brasil o cancro do racismo anti-homossexual. Afinal, Bahia tem de rimar com alegria, e não com homofobia!

*Professor Titular de Antropologia da UFBa e fundador do GGB – Grupo Gay da Bahia

abril 30, 2008

No portal Marcellus

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Clique no link abaixo para ver o vídeo da Conferência. By Marcellus.
I Conferência Estadual pelos Direitos LGBTs na Bahia
by doutorzarolho

abril 27, 2008

Conferência na Mídia – A Capa

Filed under: Clipping,Conferência na Bahia,Dnsk,Texto — conferenciaglbtba @ 7:58 pm

Presidente da Assembléia abre a 1ª Conferência GLBT da BA

Por Redação 25/4/2008 – 16:32

Acontece desde a manhã de hoje no IAT – Instituto Anísio Teixeira a I Conferência Estadual GLBT da Bahia. O evento que visa discutir direitos humanos e políticas públicas para este segmento da população teve sua abertura no início da noite de ontem e contou com a presença de Marcelo Nilo, presidente da Assembléia Legislativa e governador em exercício do Estado, Luis Alberto, secretário de promoção da Igualdade, e a sec. de Justiça e Cidadania Marina Murici, entre outros. “Cerca de 230 pessoas participaram da abertura”, relata com exclusividade o militante Julian Rodrigues, do Instituto Edson Néris.

Hoje cerca de 122 pessoas estão na conferência. Na parte da manhã, os presentes assistiram palestras de convidados como Dimitri Sales e Perly Cipriano, assessor jurídico da CADS e subsecretario de promoção dos Direitos Humanos, respectivamente, sobre temas como segurança pública, articulação política, saúde e educação. Após os debates houve um intervalo e começaram as atividades dos GTs, os grupos de Trabalho.

Esses grupos são responsáveis pela elaboração das propostas que serão apresentadas na Plenária Final que acontece na manhã deste sábado. A conferência segue até o final da noite de sábado, quando na parte da tarde haverá a inscrição para escolha das chapas que elegem os 21 delegados da sociedade civil e 11 do poder público que representarão o estado na Conferência Nacional GLBT que acontece entre os dias 6 e 8 de junho, em Brasília.

Marco
É consenso entre os integrantes da comissão organizadora estadual que a conferência representa um marco na história do movimento GLBT. Para Wesley Francisco, do grupo o KIU e membro da Comissão, “a conferência vai ser um marco na instituições de políticas publicas, e na construção do programa Bahia sem Homofobia e de uma coordenadoria GLBT no Estado.” A educadora Ana Cristina Santos, a Negra Cris como é conhecida, que também organiza a Conferência Nacional acredita que “A convocação desta Conferência consiste num verdadeiro marco histórico na luta pelo direito à dignidade e pelo respeito à diferença. Trata-se de um processo importantíssimo, pois é a oportunidade de todo o país discutir essa temática urgente por cidadania plena para nós LGBT, além de reavaliar e transformar diversas iniciativas pontuais em políticas de Estado, com devido enraizamento em nossa esfera pública”

Julian Rodrigues faz uma análise da organização do evento. “A conferencia da Bahia é uma das mais mobilizadas, com grande participação do movimento e apoio do governo estadual. A Bahia está de parabéns no processo de construir políticas afirmativas para os GLBT”, afirma o militante.

abril 25, 2008

Conferência GLBT combate homofobia

Filed under: Conferência na Bahia,Dnsk — conferenciaglbtba @ 4:32 am

Com a proposta de discutir direitos humanos, políticas públicas para os homossexuais e incentivar o combate à homofobia, será realizada de 24 a 26 de abril a I Conferência Estadual dos Direitos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Bahia (GLBT). O evento é uma das etapas estaduais preparatórias para a I Conferência Nacional, marcada para dias 6, 7 e 8 de junho, em Brasília.

Convocada pelo Governo do Estado através do Decreto 10.910 de 18 de janeiro de 2008 e organizada pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) junto a representantes de movimentos GLBT’s, o evento tem como tema “Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais”.

Na Conferência Nacional pretende-se propor diretrizes para a implementação de políticas públicas – que atendam a demandas dos homossexuais – e o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, além de avaliar e propor estratégias para fortalecer o Programa Brasil Sem Homofobia.

Na Bahia, a organização da Conferência GLBT instituiu etapas territoriais, adaptando-as aos territórios de identidade – divisão geográfica da Bahia por regiões – e segue a sistemática de conferências de negros, mulheres ou idosos, por exemplo, em que a sociedade civil discute e colabora com os governos municipal, estadual e federal na implantação de medidas afirmativas para os segmentos que mais sofrem privação de direitos na sociedade.

Estão sendo realizadas conferências regionais, mobilizando todo o Estado, com um total de 17 encontros e concentrações em municípios como Alagoinhas, Barreiras, Valença, Irecê, Porto Seguro, Ilhéus, Camaçari, Feira de Santana, Castro Alves, Nova Soure e Ibotirama. Estas conferências darão subsídios para o evento estadual.

Conferência Nacional GLBT: o que queremos?

Filed under: Clipping,Conferência na Bahia,Dnsk,Texto — conferenciaglbtba @ 4:32 am

Por Julian rodrigues* 23/4/2008 em http://www.acapa.com. br

Entre 6 e 8 de junho, Brasília recebe 600 delegadas/os, 100 convidados/as e cerca de 300 observadoras/ es   que,  vindas/os  de todo o país, irão discutir e aprovar diretrizes para o Plano Nacional de Políticas para os GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) . Evento inédito no Brasil (e no mundo), a Conferência Nacional  acontece depois de realizadas etapas em todos os  27
Estados e em dezenas de municípios e regiões por todo o país. A Conferência também discutirá uma agenda legislativa, indicando projetos de lei prioritários para esta população, assim como cobrará do Judiciário e do Ministério Público compromissos concretos para efetivar a igualdade entre todas as pessoas.

A  Conferência Nacional GLBT foi convocada em 28 de novembro de 2007 por meio de decreto presidencial assinado pelo presidente Lula e pela Ministra Dilma Roussef (a Conferência é compromisso de campanha do então candidato a reeleição, que chegou a lançar um caderno específico intitulado Construindo um Brasil sem Homofobia) e tem como tema central:  Direitos Humanos e Políticas  Públicas: o caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

Apesar da importante iniciativa do governo federal, todo o processo de mobilização e de construção das Conferências nos Estados, regiões e municípios tem sido protagonizado pelo movimento social (destaque  para a ABGLT), que correu atrás, priorizou, pressionou e realizou a interlocução com o poder público, Brasil afora, fazendo  história com suas próprias mãos. Embora com níveis muito diferentes de comprometimento e apoio por parte de  cada governo, o fato é que as etapas estaduais estão acontecendo desde o início de abril (precedidas, em muitos lugares, por pré-conferências que começaram  já em março) e até meados de maio todos os Estados e o Distrito Federal terão concluído o processo e escolhido as delegadas/os que irão à Brasília.

O texto-base da Conferência Nacional (que orienta as discussões) é longo, bastante complexo e traça diretrizes muito relevantes para políticas públicas de promoção de nossa cidadania no médio prazo.  Contudo, muitos setores do movimento social ainda vêem com ceticismo (muitas vezes justificado) não só esse, mas todos  processos de Conferência (inclusive as de mulheres, das cidades, da igualdade racial, etc), cobrando  resultados concretos e imediatos. E muita gente (do movimento e apoiadores) tem se perguntado: afinal, o que esperar da  Conferência? O que queremos com todo esse processo?

Reconhecimento social:  direitos civis e políticas públicas

A primeira coisa é constatar que a convocação da Conferência GLBT, em si, já é uma vitória política porque dá visibilidade para nossa luta por cidadania e marca o reconhecimento por parte do Estado brasileiro de nossa existência enquanto população historicamente discriminada, que necessita de políticas de ação afirmativa. A segunda coisa é constatar que o fato de o governo federal induzir os Estados a discutir este tema, colocou a cidadania GLBT na agenda do poder público e está obrigando setores que nunca discutiram o tema a se envolver, a pautar o debate, a realizar Conferências, a dialogar com nossos ativistas.

Para além da visibilidade e da colocação da agenda dos direitos GLBT na pauta nacional, a Conferência GLBT deve cumprir alguns outros papéis fundamentais. As expectativas são grandes e as lacunas também.  Abaixo, elencamos os principais desafios em pauta.

1) Direitos civis e agenda legislativa: este é o primeiro e principal desafio.  Pouco adianta o governo federal e os governos estaduais  iniciarem a implementação de programas de combate à homofobia,  se a legislação infraconstitucional brasileira não reconhece os direitos civis dos homossexuais, travestis e transexuais. A Conferência deve se tornar um grande ato civil que pressione e, inclusive, constranja o Congresso Nacional a sair da inércia (e fazer o que diversos de países têm feito): aprovar a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia e os projetos que reconhecem a cidadania das travestis e transexuais. Sem isso, pouco avançaremos, pois sempre iremos nos deparar com  interpretações conservadoras da Constituição e com a ausência  de instrumentos legais que assegurem a igualdade e punam condutas discriminatórias. Acorda, Congresso!

2) Tornar as políticas afirmativas políticas de Estado: historicamente, o Estado brasileiro é sexista, racista e homofóbico.  Muito recentemente as políticas afirmativas entraram na agenda política nacional. No caso dos gays, lésbicas, bissexuais,  travestis e transexuais, ainda estamos engatinhando. Contam-se nos dedos municípios e Estados que têm programas e estruturas que tratam desta temática.  Em nível federal, o programa Brasil sem Homofobia tem pouquíssimos recursos e pouquíssimas pessoas trabalhando nele. Portanto, a Conferência deve indicar essa tarefa imediata:  é urgente que os três níveis da federação tenham políticas permanentes de combate à homofobia e promoção da cidadania GLBT.  Mais, ainda: é  fundamental que todos os Estados e municípios tenham programas específicos e estruturas governamentais permanentes para promover a cidadania desta população.

3) Um Plano Nacional, uma Subsecretaria, um Conselho:  embora seja tangível  o avanço do governo federal, o fato concreto é que temos muito pouco, quase nada. O programa Brasil sem Homofobia é uma sala (sem plaquinha), com meia dúzia de servidores na Secretaria Especial de Direitos Humanos e alguns poucos núcleos de pessoas bem intencionadas em outros ministérios (principalmente no Ministério da Saúde). A maioria dos recursos são os conseguidos por meio da ação da ABGLT no Congresso Nacional, que cava emendas parlamentares para destinar ao Programa. Portanto, a Conferência deve apontar coisas muito concretas, para, de fato, envolver todo o Governo e concretizar mecanismos de controle social e de gerência efetiva das políticas. Neste sentido, três coisas são urgentes: a) a formulação e execução do Plano Nacional de Políticas de Promoção da Cidadania GLBT, a partir das diretrizes aprovadas na Conferência; b) a criação de uma Subsecretaria GLBT no âmbito da Secretaria Especial de Direitos Humanos, para que seja garantida prioridade real, e criada a estrutura funcional e os meios concretos para  a gestão e execução do Plano aprovado; c) a constituição de um Conselho Nacional da Cidadania GLBT, que será o canal de participação cidadã desta população no governo federal, com o objetivo de visibilizar  essa pauta, agir nos casos concretos de violações de nossos direitos e realizar o monitoramento e controle social das políticas públicas  previstas no futuro Plano Nacional.

4) Judiciário e MP, uma nova atitude: não é só o Legislativo que deve mudar de atitude. O Judiciário também precisa incorporar a agenda da igualdade e da garantia dos direitos civis dos GLBT. A despeito de várias decisões favoráveis aos homossexuais em primeira instância e algumas poucas em segunda instância (destaque para a progressista magistratura gaúcha), os tribunais superiores ainda não se pronunciaram firme e decisivamente sobre os direitos e a proteção das famílias GLBT.  Esperamos uma nova atitude por parte do conjunto do judiciário, moderna e progressista, reconhecendo as realidades de fato e consolidando jurisprudências definitivas que assegurem os direitos das pessoas, independentemente de sua orientação sexual e identidade de gênero. Do Ministério Público (seja o federal, sejam os estaduais) queremos ações cotidianas. Ou seja, que esses agentes públicos incorporem como diretriz a necessidade permanente de iniciativas para garantir direitos e proteger os GLBT das discriminações.

Pode parecer muito, mas, não é. Estamos no século XXI. Vivemos em um país que está a procura do desenvolvimento com justiça social, combatendo desigualdades históricas.  Somos, no mínimo, 18 milhões de pessoas alijadas da cidadania formal e cotidianamente estigmatizadas e discriminadas. A Conferência Nacional GLBT deve marcar um novo tempo na vida de todas/os. Não estamos pedindo nada. Queremos só o que é nosso: o direito ao reconhecimento social e à cidadania plena. Ou seja: direitos iguais, nem menos, nem  mais.

Julian Rodrigues é ativista GLBT do Instituto Edson Neris (SP) e da Comissão Organizadora da Conferência GLBT, indicado pela ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais)

Conferência GLBT combate homofobia

Filed under: Conferência na Bahia,Dnsk,Texto — conferenciaglbtba @ 4:23 am

Com a proposta de discutir direitos humanos, políticas públicas para os homossexuais e incentivar o combate à homofobia, será realizada de 24 a 26 de abril a I Conferência Estadual dos Direitos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Bahia (GLBT). O evento é uma das etapas estaduais preparatórias para a I Conferência Nacional, marcada para dias 6, 7 e 8 de junho, em Brasília.

Convocada pelo Governo do Estado através do Decreto 10.910 de 18 de janeiro de 2008 e organizada pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) junto a representantes de movimentos GLBT’s, o evento tem como tema “Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais”.

Na Conferência Nacional pretende-se propor diretrizes para a implementação de políticas públicas – que atendam a demandas dos homossexuais – e o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, além de avaliar e propor estratégias para fortalecer o Programa Brasil Sem Homofobia.

Na Bahia, a organização da Conferência GLBT instituiu etapas territoriais, adaptando-as aos territórios de identidade – divisão geográfica da Bahia por regiões – e segue a sistemática de conferências de negros, mulheres ou idosos, por exemplo, em que a sociedade civil discute e colabora com os governos municipal, estadual e federal na implantação de medidas afirmativas para os segmentos que mais sofrem privação de direitos na sociedade.

Estão sendo realizadas conferências regionais, mobilizando todo o Estado, com um total de 17 encontros e concentrações em municípios como Alagoinhas, Barreiras, Valença, Irecê, Porto Seguro, Ilhéus, Camaçari, Feira de Santana, Castro Alves, Nova Soure e Ibotirama. Estas conferências darão subsídios para o evento estadual.

Bahia realiza I Conferência GLBT

Filed under: Conferência na Bahia,Dnsk,Texto — conferenciaglbtba @ 4:11 am

A convocação da Conferência representa um marco histórico na luta pelo direito à dignidade e pelo respeito à diferença.

“Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais”. Esta é a pauta de discussões da I Conferência Estadual GLBT, que acontece na capital baiana, de 24 a 26 de abril, no IAT – Instituto Anísio Teixeira. A Conferência atende a uma demanda antiga do Movimento Homossexual Brasileiro (MHB) e foi acolhida de pronto pela Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Esta é a última etapa preparatória para a I Conferência Nacional GLBT, prevista para os dias 6, 7 e 8 de junho em Brasília.

A Conferência foi convocada por decreto Federal em novembro de 2007 e acatada pelo Governo do Estado através do Decreto 10.910 de 18 de janeiro de 2008. Antes mesmo de o decreto ser publicado no Estado, as entidades pró GLBT baianas já se movimentavam e se uniam à SJCDH para viabilizar a discussão de políticas públicas voltadas para as necessidades dos homossexuais baianos.

Em abril foi realizada uma maratona de Conferências Territoriais em 17 territórios, onde as populações GLBT discutiram e apresentaram propostas de políticas públicas voltadas para atender às demandas dos homossexuais. Estas proposições estão sendo discutidas no evento para que na Conferência Nacional sejam propostas diretrizes para subsidiar a implementação de políticas públicas para essa população e viabilizar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, além de avaliar e propor estratégias para fortalecer o Programa Brasil Sem Homofobia.

Marco Histórico

“A convocação desta Conferência consiste num verdadeiro marco histórico na luta pelo direito à dignidade e pelo respeito à diferença. Trata-se de um processo importantíssimo, pois é a oportunidade de todo o país discutir essa temática urgente por cidadania plena para nós LGBT, além de reavaliar e transformar diversas iniciativas pontuais em políticas de Estado, com devido enraizamento em nossa esfera pública”, afirma Ana Cristina Santos – “Negra Cris”, integrante das comissões organizadoras das Conferências estadual e nacional.

A Conferência aprovará diretrizes para um Plano Nacional de Políticas de Promoção da Cidadania GLBT, que pode se desdobrar também nas demais esferas de governo. Discutirá também, a agenda legislativa e recomendações para que o Judiciário adote mecanismos efetivos de promoção e garantia dos direitos dessa população, proporá políticas públicas e um plano nacional para promover os direitos dos homossexuais e reforçar o programa “Brasil sem Homofobia”.

Direitos Humanos e Cidadania

Um levantamento divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) revela que 122 homossexuais foram assassinados em 2007 no Brasil, o que significa dizer que acontece um crime de homofobia a cada três dias, o que representa um aumento de 30% em comparação a 2006.

Pela primeira vez, desde que os crimes contra homossexuais começaram a ser catalogados pelo GGB, a Bahia lidera o ranking, com 18 gays assassinados no Estado em 2007. O Nordeste também é a região mais violenta, com 60% dos homicídios.

Sub-Comissão de Comunicação

Jornalistas Responsáveis:

Daniela Novais – DRT-BA 2550 (71)8767-0666

Marcelo Cerqueira – DRT-BA 2135 (71) 9989-4748

Assessoria de Comunicação SJCDH:

Paulo Renan – Assessor – DRT-BA 910 (71)3115-4159

Conferência Territorial de Valença – Relatório de viagem

Filed under: Conferência na Bahia,Dnsk,Texto — conferenciaglbtba @ 4:05 am
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Luiz Mott

Fui convidado a proferir a conferencia magna na Conferencia REgional de Valença, sul da Bahia. E após meia dúzia de telefonemas solicitando confirmação da mesma, finalmente tudo acertado na vespera, fomos na 6a feira, 11/4 , Milena da ATRAS, a representante da Sec. Estadual de Saúde da Coordenação da Equidade, Mott e o motorista. Tomamos o ferry boat as 6hs da manhã, linda travessia da Bahia de todos os santos, mais duas horas de estrada passando por Nazaré das Farinhas e chegando em Valença as 9hs. O local da conferencia foi a escola ao lado da MAtriz, o que não deixa de ser louvável, a utilização de um espaço católico para uma conferencia gltb!
A conferencia foi aberta as 10hs, e reuniu, na abertura, um total de 28 pessoas, com apenas um representante de outro município, de Cairu. (Enviei diversas fotos documentando o evento) Na mesa de abertura representantes da 5a DIRES, DIREC, SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, COORD.DE EQUIDADE DA SEC.ESTADUAL DE SAÚDE, DECANO DO MHBA. Entre as autoridades presentes, um Tenente da PM, um representante do DETRAN, Presidente do Conselho Municipal de Educação, representantes do Gabinete do Prefeito, do Cons.Fed.de Direitos Humanos e o Presidente e membros do Grupo Gay de Valença . Ao todo, 6 homossexuais, incluindo 1 lésbica, uma “meta-metá”, e 4 gays.


Após 3 falas iniciais, foi servido refresco e bolachas, e divido o plenário em tres grupos concentrando nos temas JUSTIÇA, SAUDE E EDUCAÇÃO. Neste momento havia 13 pessoas presentes.


Foram apresentadas duas dezenas de propostas e apos um bate boca entre os candidatos da ong local, foram escolhidos dois representantes (gay e bissexual) e uma do governo. As 14hs foram encerrados os trabalhos. O relatório oficial sera enviado no começo da semana pela coordenadora local do evento.


Avaliação: o presidente do Grupo Gay de Valença, Acácio, reclamou publicamente a falta de comunicação prévia, atribuindo tal desorganização ao governo local, pois teriam sido informados apenas na anti-véspera do evento; apesar de uma das ativistas, Maria Cláudia, do GLTB/PT, ter dito que na vespera contactou dezenas de gltb convidando-os para o evento, inclsuive em Morro de S.Paulo, fizeram-se presentes apenas os citados seis homossexuais, e mesmo entre estes, com visível dificuldade de comunicação; apenas um representante de outro municipio, Pery, gay andrógino que já participou de outros encontros do Projeto Somos organizado pelo GGB; as duas faixas de 3 metros que a DIRES fez, com palavras alusivas à conferencia, não chegaram a ser afixadas na rua; as propostas dos tres grupos de trabalho se nortearam basicamente pelas mesmas propostas constantes no Proghrama Brasil sem Homofobia. Milena, presidenta da ATRAS, foi bastante eficiente no apoio à organização da infraestrutura do evento, mas a sensação geral no final era de frustração, pela baixa representatividade do governo local e da população gltb, pela superficialidade das discussões e mesmice das propostas.


Dever cumprido, mas Nota apenas “regular”. Pelos relatos de outras localidades, parece que alhures foi melhor.


Principal crítica: falta de comunicação prévia mais eficiente e de mobilização e comprometimento das lideranças locais, OGs e ONG.


Chegamos de volta a Salvador as 19hs. sob linda lua quarto crescente e a brisa da Bahia, segundo o Padre Vieira, “o melhor clima do mundo!”


Que todos estes gastos, canseiras, mobilização, produzam frutos bons e abundantes!
É o que desejo, do fundo deste velho coração militante às vésperas de meus 62 anos de vida e 28 de luta contra a homofobia.

abril 16, 2008

MANIFESTO A FAVOR DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 122/2006

Filed under: Dnsk,Texto — conferenciaglbtba @ 2:24 am
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O Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos está disponibilizando um Abaixo assinado pedindo a aprovação da PLC 122/2006, capitaneado pela ABGLT. Vamos engrossar a fila!!!

Nós, abaixo-assinados, nos manifestamos favoráveis à aprovação do Projeto de Lei da Câmara Nº 122/2006, que “define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.”

Somos favoráveis à aprovação do PLC Nº 122/2006 pelas seguintes razoes:

  • ainda não há proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero;
  • portanto, estimados 10% da população brasileira (18 milhões de pessoas) continuam a sofrer discriminação de forma impune (assassinatos, violência física, agressão verbal, discriminação na seleção para emprego e no próprio local de trabalho, etc.);
  • o projeto está em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário: Artigo 7°: Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação;
  • o projeto permite a concretização dos preceitos da Constituição Federal: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:          IV –  promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação… Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza;
  • a aprovação do Projeto de Lei contribuirá para colocar o Brasil na vanguarda na região da América Latina e do Caribe,  como um país que preza pela plenitude dos direitos de todos seus cidadãos, rumo a uma sociedade que respeite a diversidade e promova a paz.

Clique aqui e assine o abaixo assinado

Matéria da Conferência em Jequié

Filed under: Dnsk,Texto — conferenciaglbtba @ 2:10 am
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Tv Sudoeste

Matéria da Conferência de Vitória da Conquista

Filed under: Arquivos,Dnsk — conferenciaglbtba @ 2:09 am
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Tv Sudoeste

abril 15, 2008

OAB: exame de HIV exigido pelo Exército é claramente ilegal

Filed under: Dnsk,Texto — conferenciaglbtba @ 4:19 am
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Indaiatuba (SP), 09/04/2008 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (09) que é “claramente ilegal” a exigência do Exército Brasileiro para que os candidatos a professor de ensino médio e fundamental daquela corporação apresentem o teste de HIV, como condição para ingressar na carreira. A exigência consta do edital mas é ilegal por ser discriminatória, segundo Britto. Ele lembrou que diversos Tribunais da Justiça brasileira já decidiram, inclusive, pela reintegração de portadores de Aids que foram afastados ou demitidos, por considerar que eles não estão incapacitados ao trabalho e que seu afastamento, no caso, constitui discriminação inaceitável. Britto fez estas observações pouco antes de participar, em Indaiatuba (SP), de reunião da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no bairro de Itaici.

Segue a avaliação do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, sobre a decisão do Exército de exigir comprovação de teste de HIV a candidatos a professor:

“A exigência em concurso público para que o candidato comprove não ser possuidor do vírus da Aids é totalmente discriminatório e não encontra amparo na legislação em vigor. Ao contrário, os Tribunais têm dito e decidido que a Aids não incapacita para o trabalho – inclusive, existem diversas determinações de empregados que foram demitidos porque eram portadores do vírus do HIV e depois reintegrados.

Ora, o fato de o cidadão portar o HIV não o incapacita para o trabalho. Por isso, exigir como requisito para inscrição em concurso a comprovação desse exame em particular, é claramente claramente discriminatório. Um edital – no caso edital de concurso – ainda que para o Exército, que venha a exigir o requisito prévio de que o candidato não seja portador de Aids, é assim claramente ilegal”.

Retirado de http://www.oab. org.br/noticia. asp?id=13207

Costa Rica decreta Dia Nacional Contra a Homofobia

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27/3/2008

A partir de solicitações do Centro de Investigação e Promoção para a América Central em Diretos Humanos – CIPAC, foi publicado no jornal “A Gazeta” o decreto executivo assinado pela ministra da Saúde, Dra. María Luisa Ávila e pelo Presidente da República, Dr. Oscar Arias Sánchez, declarando o dia 17 de maio como o “Dia Nacional contra a Homofobia”.

Para o CIPAC, o decreto contribuirá para a erradicação das normas e práticas institucionais e sociais que estimulem o desprezo e a discriminação às pessoas que exerçam, sexualmente falando, seu direito pessoal.

O CIPAC considera, ainda, que a instituição do Dia Nacional Contra a Homofobia motivará a convivência pacífica e a possibilidade de se viver com justiça social na Costa Rica.

Poder disciplinar do empregador

Filed under: Dnsk,Texto — conferenciaglbtba @ 4:07 am
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A opção sexual não coloca o trabalhador acima do poder disciplinar do empregador, não lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento de sua opção sexual no ambiente de trabalho, entendimento do Juiz Convocado Salvador Franco de Lima Laurino que encontrou unanimidade entre os Desembargadores Federais do Trabalho membros da 6ª Turma do TRT-SP.

O assunto foi tema de apreciação em recurso ordinário da recorrente para afastar a configuração de discriminação em ato do empregador em relação a forma de comportamento sexual da recorrida no ambiente de trabalho. Segundo depoimento de testemunha, a autora e outra mulher estavam, durante a jornada, conversando em clima que chegou a chamar a atenção de outros empregados.

Em seu voto, o Juiz do Trabalhou Salvador Franco de Lima Laurino ponderou “A liberdade sexual é uma conquista do século XX e, como toda liberdade, encontra limite nas liberdades dos demais indivíduos, como é a liberdade dos demais empregados não serem constrangidos com manifestações eróticas no ambiente de trabalho e a liberdade do empregador de não aceitar esse gênero de dispersão da atenção durante a jornada.”

Na sequência o Juiz concluiu “De modo que a advertência por incontinência de conduta não configurou discriminação e nem falta grave patronal, motivo por que o apelo do empregador merece acolhimento para o fim de excluir da condenação a rescisão indireta, as verbas rescisórias e a indenização por dano moral.”

O acórdão unânime dos Desembargadores Federais do Trabalho da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) foi publicado em 29/02/2008, sob o nº Ac. 20080093307. Processo nº TRT-022172005073020 06.

Fonte ACAT

Vitória da Conquista foi babado!!

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Por Daniela Novais

Casal de lésbicas com união civil reconhecida; casal de gays e outro de lésbicas que adotaram crianças legalmente; delegação titular 99% GLBT; anúncio da criação do Centro de Referência do Combate à Homofobia numa parceria já formalizada entre a Prefeitura e o Estado; informação sobre a tramitação na Câmara Municipal, de um Projeto de Lei Municipal que pune a homofobia; criação de um novo grupo GLBT e retomada de um grupo que havia se dissolvido; empenho da palavra dos poderes executivo e legislativo municipais em apoiar a realização da primeira Parada Gay da cidade; divulgação massiva da Conferência pelos quatro cantos da cidade; cobertura ampla da imprensa local; auditório cheio; protesto de evangélicos sufocado; e até a divulgação de que existe uma Pousada Gay no Sudoeste, mais precisamente em Rio de Contas. Este foi o feliz panorama da territorial de Vitória da Conquista.

A abertura da I Conferência GLBT, Territorial de Vitória da Conquista e Sertão Produtivo aconteceu na sexta à noite. Representando o Poder Público, estavam na Mesa de Honra o Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH) Frederico Fernandes, o prefeito José Raimundo Fontes, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Elane Ferraz e o vereador Adão Albuquerque. Pela Sociedade Civil, estiveram a Ialorixá Rosilene dos Santos Santana, representando os GLBT da cidade, Marcelo Cerqueira, presidente do GGB e membro da COE (Comissão Organizadora Estadual) e conferencista magno, Lucas de Baqueiro; presidente do E-Jovem Bahia e membro da COE; e Daniela Novais, Diretora de Mulheres da Pro Homo (Associação de defesa e Proteção dos Direitos de Homossexuais) e também representando a COE na territorial.

A Conferência Magna proferida por Marcelo Cerqueira girou em torno da violência que permeia a homofobia, tomando base nos números do último relatório de violência feito pelo GGB. A fala de Cerqueira antecedeu à dos demais, porque o prefeito estava em outro evento e o cerimonial optou pela quebra de protocolo. Todas as falas da mesa deram as boas vindas aos conferencistas, incentivando que a luta pelo direito à cidadania da população GLBT não fique apenas nesta Conferência, mas no cotidiano da cidade. Já no segundo dia, após aprovação do regimento interno, os Grupos de Trabalho se reuniram para as discussões e apresentação das propostas que foram aprovadas pela plenária.

A próxima etapa é a I Conferência Estadual GLBT que acontece em Salvador de 24 a 26 de abril no IAT – Instituto Anísio Teixeira.

40 anos de Stonewall

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9/4/2008
Atividades começam em junho e incluem show musical e importantes publicações para a militância
Por Redação Mix Brasil
As comemorações dos 40 anos do episódio de Stonewall* começam a tomar forma no Rio de Janeiro. Um cronograma de atividades a serem desenvolvidas a partir de junho promete animar a Cidade Maravilhosa e celebrar os 40 anos do marco histórico que acabou detonando o início da luta pelos direitos dos homossexuais. As ações incluem a criação de um comitê para acompanhar o andamento das leis que favorecem gays, a publicação de dois cadernos de memórias de quem fez parte da história da luta homossexual e um show musical com o objetivo de unir as várias classes e minorias cariocas.

A celebração já começou no mês passado, com a criação do Comitê dos Direitos da Comunidade GLBT, formado por cinco integrantes da sociedade civil e cinco da prefeitura carioca, além do secretário de Assistência Social, Marcelo Garcia. O objetivo é acompanhar de perto o andamento de leis anti-discriminação e de garantia de direitos previdenciários e de união estável homoafetiva. O órgão deve começar suas ações em maio, quando os integrantes da sociedade civil confirmarão suas participações.

Um ano antes da comemoração das quatro décadas de orgulho gay, em junho, um show musical deverá atrair integrantes de vários setores da sociedade carioca. Marcelo Garcia conta que um dos objetivos é fazer com que este seja um evento da cidade, e não apenas da comunidade GLBT. Para garantir essa ampla participação, serão convidados membros de outras minorias como negros e mulheres, além da população simpatizante. “Será um evento para integrar, para unir todas as classes, não só a Zona Sul”, aponta.

Outro passo é a publicação de dois cadernos de memórias para conscientizar e relembrar os homossexuais da importância da luta por direitos iguais e contra o preconceito. Um deles trará histórias de vida de gays que passaram pelo tenebroso início dos anos 80 e testemunharam a explosão da AIDS no meio gay. O outro trará depoimentos de homossexuais da melhor idade que viveram na época em que o Stonewall aconteceu. Será lançada ainda uma cartilha contendo os direitos adquiridos ao longo desses 40 anos e o andamento das leis que tramitam no Poder Judiciário.

A prefeitura realizará também o Mérito Carioca da Diversidade Sexual para homenagear lideranças GLBT que nesse período foram importantes protagonistas da luta por mais direitos e pelo fim da discriminação. Eles receberão uma placa de honra como símbolo de agradecimento por suas ações.

Além disso, o prefeito do Rio, César Maia, assinou em março um termo de Cooperação Técnica de Cultura, Esportes e Direitos Humanos com a cidade de Copenhague, para a participação brasileira no OutGames 2009 (jogos olímpicos gays). O Brasil estará presente com atletas em várias modalidades e também com grupos musicais que se apresentarão durante a competição.

Mostra Audiovisual Fazendo Gênero 8 – inscrições abertas

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Estão abertas as inscrições, até 30 de maio de 2008, para a Mostra Audiovisual Fazendo Gênero 8, cujo tema é tema Corpo, violência e poder.
A Mostra é uma atividade ligada ao Seminário Internacional Fazendo Gênero 8 (25 a 28 de agosto), tendo início 3 dias antes do Seminário. As exibições ocorrerão em espaços acadêmicos 9UFSC, UDESC E UNISUL) e também vários espaços culturais da cidade de Florianópolis.
Se você faz Filmes, inscreva-se e faça também Gênero! Mais informações no site http://www.fazendogenero8.ufsc.br/index.html

Emissora de Cingapura é multada por beijo lésbico

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09/04/200810h19

da Folha Online

Uma emissora de tevê a cabo de Cingapura, na Ásia, foi multada em US$ 7,2 mil (R$ 12,2 mil) por exibir em novembro do ano passado um comercial no qual duas lésbicas se beijavam. A multa foi divulgada pela autoridade de Desenvolvimento da Mídia do país. O canal multado foi o StarHub Vision.

O comercial, criado para divulgar uma música da cantora pop chinesa Olivia Yan, foi exibido no canal da MTV em Mandarim, afirmou o censor.

“Neste comercial, são vistas cenas romantizadas de duas jovens se beijando e o relacionamento é retratado como aceitável”, afirma a declaração. “Isso vai contra a regras de divulgação na televisão, que proíbe propagandas que façam apologia ao homossexualismo.”

A emissora afirmou estar decepcionado com a decisão das autoridades em impor a multa, mas aceitou seguir as regras para emissão.

“Nós compreendemos a preocupação das autoridades e continuaremos a trabalhar com nossos parceiros de conteúdo internacionais para garantir que as regras de emissão local sejam seguidas”, disse Caitlin Fua, porta-voz da emissora.

De acordo com as leis de Cingapura, relações homossexuais são tratadas como “um ato grosseiro de indecência”, punível com uma sentença de até dois anos.

Com informações da AP.

União homoafetiva requer categoria própria

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Jornal do Brasil
Quarta-feira, 09 de abril de 2008

É perfeitamente plausível proteger e reconhecer a união de pessoas do mesmo sexo

Suzana Borges Viegas de Lima PROFESSORA SUBSTITUTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB)

Está sendo veiculada na imprensa a notícia do “primeiro casamento gay do Brasil”, dia 10 de abril, em São Paulo. A ampla divulgação do evento tem despertado o interesse da comunidade jurídica, uma vez que coincide com a retomada do julgamento de um recurso especial em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, no qual um casal homossexual busca o reconhecimento de união estável. Cabe lembrar que o casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda não está previsto em nosso ordenamento jurídico. O “casamento” em São Paulo é na verdade a celebração pública de uma convivência de fato, cujos aspectos patrimoniais serão regidos por cláusulas contratuais. Assim, sob o aspecto jurídico, não se trata de um casamento, eis que a nossa legislação somente reconhece a validade do casamento como ato solene, entre pessoas de sexos diferentes. Devemos ressaltar, ainda, que não se trata da primeira união dessa natureza, já que o relacionamento afetivo entre pessoas do mesmo sexo não é novidade em nosso meio social. Está presente em nossa realidade há tempos, o que não se pode ignorar. Cada dia que passa, pessoas na mesma situação buscam meios de proteção de seus direitos e, assim, celebram uniões semelhantes, atualmente regidas em sua maioria pelo Direito das Obrigações. Contudo, a iniciativa do enlace merece respeito e destaque. Embora o nosso ordenamento jurídico não contenha previsão expressa, seja para o casamento ou união estável de pessoas do mesmo sexo, isso não significa que hipóteses como essa devam permanecer à margem de amparo legal. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça vem regulando os aspectos patrimoniais que decorrem das relações constituídas por pessoas do mesmo sexo, ainda que somente sob a ótica da sociedade de fato. É uma abordagem tímida, considerando, em nosso sentir, que estamos diante de uma entidade familiar de fato. A proteção e o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade passível de proteção do Estado – como ocorre com os agrupamentos expressamente previstos na Constituição Federal (família constituída pelo casamento, união estável e família monoparental) é perfeitamente plausível, sob o fundamento de que o rol de entidades familiares relacionadas na Constituição é aberto, ou seja, exemplificativo. Sendo o Direito de Família marcado, sobretudo, pela dinamicidade das relações afetivas, entendemos, na esteira do professor Paulo Luiz Netto Lôbo, que a Constituição Federal leva ao reconhecimento de outras entidades familiares, além das anteriormente citadas, dado o caráter aberto e de inclusão, e não de exclusão, de suas disposições. Assim, o princípio do pluralismo das entidades familiares permite o reconhecimento da união homoafetiva, merecendo as relações que dela decorrem tutela adequada do Estado, sob a natureza que lhe é peculiar, ou seja, dentro do âmbito do Direito de Família. Por sua vez, o julgamento em pauta no Superior Tribunal de Justiça, demonstra um avanço significativo no reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, considerando que o tema está sendo tratado, de forma inédita, sob a perspectiva do Direito de Família. Aliados ao avanço doutrinário e jurisprudencial que prestigia a sua validade, os movimentos legislativos em prol das uniões homoafetivas contribuem substancialmente para o reconhecimento de direitos e obrigações decorrentes de relacionamentos afetivos entre pessoas do mesmo sexo. Exemplo salutar desse tipo de iniciativa é a do Projeto de Lei nº 2.285/2007, do Deputado Sérgio Barradas Carneiro. Com base nos estudos promovidos pelo IBFDAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, consolidou-se no referido projeto o “Estatuto das Famílias”, que visa, entre outros avanços de considerável importância, a introdução em nosso ordenamento da união homoafetiva como entidade familiar. Nessa perspectiva, esperamos que o Direito nos conduza em breve ao reconhecimento de uma categoria própria, aplicável às relações homoafetivas – não necessariamente sob a nomenclatura de casamento, nem de união estável, já que tais institutos disciplinam situações peculiares já existentes. O que se espera é a criação de um instituto legítimo para a real proteção dos direitos e interesses que decorrem da união afetiva, e não menos prestigiada, entre duas pessoas do mesmo sexo.

abril 9, 2008

Últimos dias da mostra Possíveis Sexualidades

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8/04 (TER)
16h Sim, eu sou uma delas (curta-metragem) + Bombadeira
18h30 Sévigné
20h30 XXY

9/04 (QUA)

16h Los Placeres Ocultos
18h30 Krámpack
20h30 Sévigné

10/04 (QUI)
16h Ocaña, retrat intermitent
18h30 Bombadeira
20h30 Uma Questão de Gênero

11/04 (SEX) – Exibição exclusiva na Sala Walter da Silveira
15h Diferente
17h30 Sim, eu sou uma delas (curta-metragem) + Uma Questão de Gênero

Sessões de 16h – Instituto Cervantes
Sessões de 18h30 – Sala de Arte da UFBA
Sessões de 20h30 – Sala de Arte do Museu

OBS: No dia 11/04 (sex), as duas sessões da Mostra Possíveis Sexualidades serão realizadas em horários diferenciados e exclusivamente Sala Walter da Silveira.

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